Termos de serviço
1. Identificação
Este site é operado por YOMI PERFUMARIA SP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.475.485/0001-20, doravante denominada "Shine Cosméticos".
Dúvidas ou solicitações podem ser enviadas para:
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E-mail: sac@shoxx.com
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WhatsApp: +55 11 98905-6113
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site e realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição, não prossiga com o uso do site ou com a compra.
3. Cadastro e Responsabilidades do Cliente
O cliente é responsável pela veracidade, exatidão e atualização de todas as informações fornecidas no momento do cadastro e da compra, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço de entrega e dados de pagamento.
A Shine Cosméticos não se responsabiliza por erros na entrega, cobranças indevidas ou quaisquer prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.
O cliente deve manter suas credenciais de acesso em sigilo e é responsável por toda atividade realizada em sua conta.
4. Produtos e Disponibilidade
As imagens dos produtos publicadas neste site são meramente ilustrativas. Eventuais variações de cor, textura ou embalagem em relação ao produto recebido podem ocorrer sem que isso constitua defeito ou irregularidade.
A disponibilidade de cada produto é confirmada no momento da finalização do pedido. A Shoxx Cosméticos se reserva o direito de descontinuar, alterar ou suspender produtos do catálogo sem aviso prévio.
5. Preços e Pagamento
Todos os preços são expressos em reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação contrária. Os preços podem ser alterados a qualquer momento; o valor cobrado será sempre o vigente no momento da finalização da compra.
Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
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Pix — confirmação imediata
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Cartão de crédito — sujeito à aprovação da operadora
Pedidos com pagamento não confirmado em até 48 horas poderão ser cancelados automaticamente.
6. Entrega
Os prazos de entrega são estimados e contam a partir da data de postagem do pedido. A Shine Cosméticos não se responsabiliza por atrasos causados por greves, desastres naturais, problemas operacionais das transportadoras ou outros fatores fora de seu controle.
Para informações detalhadas sobre modalidades, prazos e custos de entrega, consulte nossa Política de Frete.
7. Cancelamento de Pedido
Pedidos podem ser cancelados pelo cliente sem ônus até o momento do despacho. Após o envio, aplica-se a Política de Reembolso e Devolução.
A Shine Cosméticos pode cancelar pedidos em casos de indisponibilidade de estoque, suspeita de fraude ou erro manifesto de preço, com reembolso integral ao cliente dentro do prazo previsto nestes Termos.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, identidade visual, layout e demais elementos, é de propriedade exclusiva da YOMI PERFUMARIA SP LTDA ou licenciado a ela por terceiros.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito da Shine Cosméticos.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos clientes é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD (Lei nº 13.709/2018). Coletamos apenas os dados necessários para processar pedidos, realizar entregas e prestar atendimento.
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
10. Limitação de Responsabilidade
A Shine Cosméticos não se responsabiliza por:
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Reações adversas decorrentes do uso dos produtos em desacordo com as instruções ou por pessoas com alergias ou sensibilidades não declaradas
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Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site
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Interrupções temporárias no acesso ao site por manutenção, falhas técnicas ou fatores externos
11. Alterações nestes Termos
A Shine Cosméticos pode atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação no site. O uso continuado do site após a publicação das alterações implica aceitação dos novos termos.
12. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico).
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais litígios decorrentes destes Termos, sem prejuízo do direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.